Diretrizes e Regras para Produtos Personalizados

Qualificam-se como produtos personalizados todas as peças fabricadas ou modificadas para atender às orientações específicas fornecidas pelo cliente, englobando a inserção de gravações internas ou externas, alterações de largura ou espessura fora do padrão de estoque, escolha de acabamento exclusivo, combinação de metais encomendada especificamente e modelos produzidos sob medida para o adquirente. São considerados personalizados os produtos que exijam: Numerações personalizadas: peças confeccionadas sob medida em numerações inferiores ao aro 10 ou superiores ao aro 28.

Banhos e revestimentos metálicos: serviços de banho ou revestimento em ouro, prata, ródio ou outros metais nobres ? igualmente sujeitos ao desgaste natural decorrente do uso, atrito, contato com agentes químicos e características individuais de utilização.

A realização de trocas ou a devolução de produtos personalizados ocorre de forma restrita, sendo admitida apenas quando configurado defeito de fabricação confirmado por análise técnica, desconformidade física entre o produto entregue e a personalização aprovada, ou erro operacional de envio pela loja.

Nas encomendas personalizadas, o cliente assume a responsabilidade pelas informações enviadas para a personalização, incluindo nomes, datas, frases, símbolos, gravações, modelos, medidas e numerações. A aprovação prévia das especificações pelo cliente constitui autorização para o início da fabricação e confirmação de concordância com os dados informados. Eventuais divergências decorrentes de erro de grafia, datas incorretas, informações incompletas ou medidas fornecidas equivocadamente pelo próprio cliente não caracterizam defeito de fabricação ou erro operacional da empresa.

Após a aprovação do pedido o início do processo de fabricação é imediato, portanto, as alterações solicitadas pelo cliente poderão não ser possíveis ou implicarão custos adicionais para cobrir a modificação, refabricação ou adaptação da peça.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento de produtos feitos sob encomenda e personalizados conforme as especificações fornecidas pelo cliente considerará a natureza da personalização realizada, a possibilidade de reaproveitamento comercial da peça e as circunstâncias concretas do caso, em conformidade com as diretrizes de proteção e defesa do consumidor.